Auditoria Independente para Condomínios
O mercado de condomínios, comerciais e residenciais, a anos vem passando por um processo de profissionalização motivado pelos novos modelos de negócio...
Lei Regulamenta a Realização de Assembleia Geral por Meios Eletrônicos
Em 10/06/20, foi sancionada a Lei 14.010/20 que trata do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (“RJET”) ...
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) tem novo prazo para adaptação
O Presidente da República, no último dia 10 de junho de 2020 sancionou a Lei nº 14.010, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório ...
Prorrogado o prazo de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O Presidente da República, no último dia 29 de abril de 2020, assinou a Medida Provisória nº 959 que prorroga o prazo de vigência da Lei nº 13.709, de...
Bacen altera a data de vigência para implementação das políticas de controles internos contra crimes de lavagem de dinheiro
A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil – Bacen, no último dia 16 de abril de 2020, por meio da Circular nº 4.005, alterou a data de vi...
Instituições Financeiras deverão elaborar Demonstrações Financeiras Consolidadas de acordo com o IFRS
O Banco Central do Brasil – Bacen, publicou no dia 31 de janeiro de 2020, a Resolução n° 4.776 que define novos critérios para a elaboração e divulg...
Susep emite Carta Circular sobre alterações decorrentes da Lei 13.810
A Superintendência de Assuntos Privados – Susep emitiu em 31 de maio de 2019 acarta circular nº 3/2019/SUSEP/DIRETORIA TÉCNICA 2/CGCOF, determinando a...
CVM alerta sobre novas instruções para cumprimento de sanções sobre atos de crime de lavagem de dinheiro
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM emitiu em 4 de junho de 2019 o ofício circular nº 3/2019-CVM/SMI/SIN, complementando a Instrução CVM nº 301, d...
Banco Central cria circular para cumprimento de atos de crime de lavagem de dinheiro
Entrou em vigor em 6 de junho de 2019, a Circular Bacen nº 3.942, de 21 de maio de 2019, que determina às Instituições financeiras e equiparadas, auto...
Implementando Compliance nas Empresas
A Importância do Compliance
A ausência de controles eficazes por parte das Empresas, levam muitas vezes ao desperdício de esforço em atividades admin...