Hoje, 05 de outubro, é o Dia das Micro e Pequenas Empresas, data para homenagear e parabenizar os empreendedores que batalham para construir, manter...
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Prorrogado o Prazo de Entrega da ECF 2020
A Receita Federal do Brasil publicou hoje, dia 14 de julho de 2021, a Instrução Normativa nº 2.039, prorrogando em caráter excepcional o prazo da...
Medidas trabalhistas para enfrentamento das consequências trazidas pela Covid-19
Publicado em 27 de abril de 2021 Medida Provisória n° 1.046 que dispõe sobre medidas trabalhistas sugeridas as empresas para preservação de empregos...
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Publicado em 27 de abril de 2021 Medida Provisória n° 1.045 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda para...
Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal - STF encerrou a decisão referente aos embargos de declaração sob n° 574706/PR ocorreu no último dia 14 de maio de 2021...
Prorrogado o prazo de entrega da ECD 2020
A Receita Federal do Brasil publicou hoje, dia 30 de abril de 2021, a Instrução Normativa nº 2.023, prorrogando em caráter excepcional o prazo de...
Auditoria de Projetos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Em 26 de setembro de 2006, o Governo Federal decretou os critérios necessários para as Empresas que investem em suas atividades de pesquisa e...
Recontratação de Demitidos Sem Justa Causa no Período de Pandemia
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, emitiu a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, disciplinando...