Prorrogado o Prazo de Transmissão da e-Financeira
Foi publicado no dia 14 de agosto de 2020, a Instrução Normativa nº 1.971, a prorrogação do prazo de apresentação das informações relativas a operaçõe...
Auditoria de Projetos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Em 26 de setembro de 2006, o Governo Federal decretou os critérios necessários para as Empresas que investem em suas atividades de pesquisa e desenvol...
Auditoria Independente para Condomínios
O mercado de condomínios, comerciais e residenciais, a anos vem passando por um processo de profissionalização motivado pelos novos modelos de negócio...
CVM Prorrogada o Prazo de Entrega da ITR do 2º Trimestre
A Comissão de Valores Mobiliários – CVM prorrogou por 15 (quinze) dias o prazo de entrega do Formulário de Informações Trimestrais (ITR) referentes 2º...
Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE)
Entrou em vigor no último dia 16 de julho de 2020, a Medida Provisória n° 922 (“MP 922/20”) que regulamenta a concessão de crédito a microempres...
Recontratação de Demitidos Sem Justa Causa no Período de Pandemia
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, emitiu a Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020, disciplinando so...
Ampliação dos Prazos Contidos no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Em 13 de julho de 2020, foi assinado o Decreto nº 10.422, para prorrogar os prazos para celebração de acordos de redução proporcional de jornada de tr...
Benefícios relacionados à Covid-19 concedidos para arrendatários em contratos de arrendamento
A Comissão de Valores Mobiliários - CVM, publicou no dia 7 de julho de 2020, a Deliberação n° 859 que aprova o documento de revisão do Pronunciamento ...
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda
Em 6 de julho de 2020, foi sancionada a Lei nº 14.020, com vigência a partir de 7 de julho de 2020 (data da publicação), que dispõe sobre as medidas c...
Prorrogado o Prazo de Recolhimento de Tributos Federais
Foi publicado no dia 15 de junho de 2020, a Portaria nº 245, prorrogando em caráter excepcional o prazo vencimento de tributos federais, em decorrênci...